
O trabalho do advogado para startups é de grande importância no cenário empresarial atual. As startups são, em geral, empresas nascentes, inovadoras e com grande potencial de crescimento. E para atingir o seu desenvolvimento, é muito importante contar com um apoio jurídico.
Criar uma startup é um processo longo e exaustivo, que exige muito foco e persistência dos empreendedores. Sabendo disso, separamos alguns benefícios de ter um advogado para startups.
Enquadramento Legal
O advogado para startups é o responsável por estudar e contextualizar a startup dentro da realidade legal, além de buscar interpretações nas leis que viabilizem aspectos e particularidades de cada empreendimento. Considerando que as startups não seguem a estrutura de uma empresa tradicional, muitos dos segmentos adotados ainda não possuem um abrigo na legislação, principalmente os mercados inovadores (ex: metaverso, blockchain etc.).
Segurança Jurídica
Outro papel importante do advogado para startups é garantir segurança jurídica para a operação.
Analisar contratos e ajustar-se às legislações reguladoras da sua área de atuação, estar atualizado quanto às leis trabalhistas ou qualquer outro regimento e tantas outras tarefas que podem ser executadas por um advogado focado na sua startup.
Além disso, é capaz de antecipar cenários de possíveis processos ou complicações judiciais, apresentar alternativas viáveis dentro dos trâmites jurídicos a fim de minimizá-los ou finalizá-los sem grandes prejuízos à empresa.
Investimentos
Ter um advogado para sua startup pode ajudar na hora de captar investimentos.
Nesse caso, o advogado é responsável por garantir que a empresa esteja dentro dos parâmetros da lei para qualquer relação ou negociação que seja feita com investidores. Isso diz respeito tanto às normas externas descritas em lei, quanto em regimentos e políticas internas bem estabelecidas, como as diretrizes de compliance e governança.
Com o objetivo de minimizar os riscos jurídicos da abertura e funcionamento de uma startup, elaboramos uma Checklist com alguns pontos de cuidado que precisam ser observados pelos fundadores.
Societário
Tributação
Investidores
Trabalhista
Proteção de Dados
Consumidores
Propriedade Intelectual
Regulação
Concorrencial
28/03/2024
Guilherme Chambarelli
29/12/2022
Guilherme Chambarelli
16/11/2022
Guilherme Chambarelli