Family Business Law

Da fundação à sucessão, somos o jurídico da empresa familiar e da família empresária. Patrimônio organizado, regras claras e negócios preparados para as próximas gerações.

Family Business Law

Suas demandas jurídicas resolvidas em cada fase da empresa familiar e da família empresária.

  1. Fundação

    Estruturamos a empresa desde o início com a família em mente: tipo societário, contrato social com regras de entrada e saída, definição de quem administra, regime tributário e separação entre o patrimônio pessoal e o da empresa.

  2. Crescimento

    Quando o negócio cresce e novos familiares chegam à operação, organizamos a rotina jurídica: contratos com clientes e fornecedores, remuneração de sócios que trabalham na empresa, pró-labore e distribuição de lucros, proteção da marca e adequação à LGPD.

  3. Profissionalização

    A empresa passa a precisar de governança. Implantamos acordo de sócios, conselho de família, conselho consultivo ou de administração, política de contratação de parentes e critérios para a chegada de executivos de mercado.

  4. Patrimônio

    Organizamos o patrimônio da família: holding patrimonial ou de participações, integralização de imóveis, planejamento tributário de aluguéis e dividendos e estruturas para investimentos no Brasil e no exterior.

  5. Sucessão

    Planejamos a transição entre gerações com antecedência: doação de quotas com reserva de usufruto, testamento, cláusulas de incomunicabilidade e inalienabilidade, regras para cônjuges e herdeiros e preparação dos sucessores para a gestão.

  6. Continuidade

    Acompanhamos a família nas decisões de longo prazo: entrada de investidores, venda total ou parcial do negócio, saída de sócios, mediação de conflitos familiares e revisão periódica do protocolo e das estruturas.

Demandas que nossa equipe cuidará pela sua família e pela sua empresa

Governança & Societário

  • Protocolo familiar
  • Acordo de sócios e de acionistas
  • Conselho de família e conselho consultivo
  • Contrato social e estatuto com regras familiares
  • Política de entrada de herdeiros na empresa
  • Remuneração e pró-labore de sócios familiares
  • Profissionalização da gestão
  • Reorganização societária
  • Saída e exclusão de sócios
  • Atas, assembleias e atos societários

Patrimônio & Sucessão

  • Holding familiar e patrimonial
  • Holding de participações
  • Planejamento sucessório
  • Doação de quotas com reserva de usufruto
  • Testamentos
  • Cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade
  • Pacto antenupcial e regime de bens
  • Inventário judicial e extrajudicial
  • Estruturas para patrimônio no exterior
  • Planejamento do ITCMD

Tributário, Conflitos & Proteção

  • Planejamento tributário da família e da empresa
  • Tributação de aluguéis, dividendos e ganho de capital
  • Reforma Tributária para holdings e imóveis
  • Mediação de conflitos familiares e societários
  • Negociação entre sócios e herdeiros
  • Apuração de haveres
  • Venda de participação e M&A
  • Entrada de investidores
  • Proteção de marcas e ativos
  • LGPD para a empresa familiar

Fale conosco

Como trabalhamos

Regras claras entre família, patrimônio e empresa.

Empresas familiares misturam afeto, patrimônio e gestão. Quando as regras não estão escritas, decisões de negócio viram questões de família, e conflitos de família viram riscos para o negócio. Nosso trabalho é separar essas esferas sem afastar a família da empresa.

Partimos de um diagnóstico da família, do patrimônio e da empresa e entregamos uma estrutura completa, na lógica da Arquitetura Jurídica™: escopo, prazo e preço definidos. Depois, acompanhamos a família de forma contínua, revisando o protocolo e as estruturas a cada mudança relevante. Conheça as frentes do trabalho:

  1. Diagnóstico familiar

    Mapeamento da família, do patrimônio, da empresa e dos objetivos de cada geração.

  2. Protocolo e governança

    Regras de convivência entre família e empresa, órgãos de governança e política de sucessão.

  3. Holding e sucessão

    Estruturas patrimoniais, doações planejadas e proteção dos herdeiros.

  4. Acompanhamento contínuo

    Revisão periódica das estruturas, mediação de conflitos e apoio nas grandes decisões.

Ecossistema Chambarelli

Mais que um escritório: um hub de soluções

Vamos conversar sobre o seu negócio.

Comece com um diagnóstico da estrutura jurídica da sua empresa.