Direito Tributário

O Direito Tributário é o eixo que conecta a estratégia empresarial à sustentabilidade financeira. No Chambarelli Advogados, tratamos a tributação não apenas como uma obrigação, mas como uma ferramenta de competitividade, gestão e crescimento.

Nosso trabalho combina análise técnica, visão de negócios e inteligência jurídica, ajudando empresas a reduzir riscos, otimizar cargas fiscais e aproveitar oportunidades legítimas de economia tributária. Atuamos tanto de forma preventiva — por meio do planejamento tributário estratégico — quanto corretiva, com defesa em processos administrativos e judiciais.

Como o Chambarelli Advogados atua em Direito Tributário

O Chambarelli Advogados é um escritório de advocacia empresarial especializado em Direito Tributário, Empresarial e Societário, com sede no Le Monde Office, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, e atendimento em todo o Brasil e no exterior.
Nosso propósito é oferecer soluções tributárias completas, alinhadas à operação e ao planejamento financeiro de cada cliente.

1. Planejamento Tributário Estratégico

• Estruturação de planejamentos tributários preventivos e corretivos;

• Análise comparativa de regimes de tributação (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional);

• Estudo de impacto da Reforma Tributária sobre setores específicos;

• Identificação de créditos tributários e oportunidades fiscais;

• Planejamento para reorganizações societárias, fusões e aquisições (M&A).

2. Consultoria e Compliance Tributário

• Implementação de rotinas de compliance tributário e auditorias fiscais periódicas;

• Revisão de obrigações acessórias e gestão de riscos fiscais;

• Diagnóstico de aderência fiscal e contábil;

• Suporte em fiscalizações e auditorias da Receita Federal, Estadual e Municipal.

3. Contencioso Tributário

• Defesa em autos de infração e execuções fiscais;

• Atuação em mandados de segurança, ações de repetição de indébito e teses tributárias;

• Revisão e recuperação de tributos pagos indevidamente;

• Representação em processos administrativos (CARF, TIT, Conselhos de Contribuintes) e judiciais em todas as instâncias.

4. Tributação Internacional e Investimentos

• Estruturação tributária para investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior;

• Análise de acordos para evitar dupla tributação;

• Estruturação de holdings internacionais e offshore com observância de compliance global;

• Planejamento de repatriação de lucros e dividendos.

O diferencial do Chambarelli Advogados

O Chambarelli Advogados atua com visão empresarial, aproximando o jurídico tributário das decisões estratégicas da gestão.
Desenvolvemos o método Arquitetura Jurídica™, que conecta tributário, societário e contratos dentro do mesmo plano de negócios, oferecendo uma leitura integrada dos impactos jurídicos e econômicos de cada decisão.

Cada análise é personalizada: observamos o setor, o modelo de operação e o perfil de risco do cliente.
Nosso foco é gerar eficiência fiscal sustentável, garantindo segurança sem comprometer a competitividade.

Reforma Tributária: o novo cenário da tributação no Brasil

Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, o sistema tributário brasileiro entra em uma nova fase, marcada pela criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do Imposto Seletivo.
O impacto para empresas será profundo — desde a precificação até o aproveitamento de créditos.

O Chambarelli Advogados acompanha de perto cada etapa da transição, assessorando empresas na adaptação dos sistemas fiscais, revisão de contratos e reestruturação tributária, garantindo conformidade e eficiência durante o período de implementação.

Vantagens de investir em uma assessoria tributária estratégica

A gestão tributária é um dos maiores desafios das empresas brasileiras.
Com mais de 90 obrigações acessórias e um sistema em constante mudança, erros mínimos podem gerar multas milionárias.
Por isso, contar com um advogado tributário especializado é essencial para prevenir riscos e garantir decisões seguras.

O Chambarelli Advogados alia conhecimento técnico, experiência prática e tecnologia para transformar o tributário em um ativo estratégico do negócio.

Fale com o Chambarelli Advogados

Se sua empresa busca reduzir a carga tributária, revisar o planejamento fiscal ou adaptar-se à Reforma Tributária, fale conosco.
Nosso time de especialistas em Direito Tributário Empresarial está preparado para ajudar sua empresa a crescer com segurança e eficiência.

Chambarelli Advogados
Le Monde Office – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro
Atendimento nacional e internacional
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