Um dos principais desafios das startups em início de desenvolvimento é a escolha do regime tributário. O empreendedor deve levar em consideração uma série de fatores quando for realizar a opção pelo regime tributário, como a atividade da empresa, faturamento, despesas, dentre outros.
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Como na fase inicial muitas startups têm pouco faturamento, pode ocorrer da empresa ter de pagar Imposto de Renda mesmo não havendo lucro, por isso é muito importante que o empreendedor conte com a ajuda de um profissional da área tributária.
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🗂️O regime mais comum é o do Simples Nacional, um regime tributário simplificado e favorecido específico para os pequenos negócios, que permite o recolhimento de vários tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia, cuja alíquota varia conforme a atividade e o faturamento da empresa.
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🗂️Há também o Inova Simples, regime jurídico simplificado criado para startups e de apoio à inovação, cuja finalidade é conceder tratamento diferenciado às startups com vistas a estimular sua criação, formalização, desenvolvimento e consolidação como agentes indutores de avanços tecnológicos e da geração de emprego e renda. Dentre algumas vantagens do regime em questão, a legislação dispõe que os recursos capitalizados não constituirão renda e destinar-se-ão exclusivamente ao custeio do desenvolvimento de projetos de startup.
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🗂️Outro regime muito escolhido é o do lucro presumido, no qual a base de cálculo do Imposto de Renda e da CSLL é apurada mediante aplicação de um percentual do faturamento, ou seja, uma presunção de lucro que varia conforme a atividade da empresa.
Para entender melhor qual regime tributário é recomendado para sua empresa, é muito importante consultar um especialista.
A equipe de Tributário e Startups do Chambarelli Advogados está à disposição para ajudar na gestão tributária de sua startup.
