Direito Tributário: Da conformidade à otimização de capital

O Direito Tributário é o campo onde a inteligência jurídica se traduz diretamente em performance financeira e vantagem competitiva. Para empresas que operam no complexo cenário brasileiro, o manejo fiscal não se limita à conformidade; ele exige uma estratégia proativa para a otimização de capital e a mitigação de riscos.

O Chambarelli Advogados atua como parceiro estratégico, garantindo que a carga tributária seja a mínima legalmente possível, liberando recursos para o investimento e crescimento do negócio.

Planejamento Tributário: Liberando Recursos para Investimento

Nosso foco é transformar o ônus fiscal em oportunidade. O Planejamento Tributário no escritório é uma disciplina integrada ao Direito Societário, visando a máxima eficiência da estrutura legal da empresa.

O sócio fundador, Guilherme Chambarelli (LL.M em Direito Tributário pela FGV e Professor), possui uma trajetória comprovada na geração de resultados tangíveis:

• Economia Comprovada em Setores Específicos: Conduzimos a reestruturação fiscal para uma empresa de intermediação e agenciamento de atletas, resultando em uma economia tributária de aproximadamente 35%.
• Reorganização Patrimonial: Desenvolvemos planejamento tributário para grupo familiar proprietário de diversos prédios, com foco na redução do IPTU e na estruturação de ativos sob regimes fiscais mais favoráveis, utilizando holdings e outras estruturas societárias.
• Mitigação de Riscos: Atuamos na reestruturação tributária de empresa do setor de energia, eliminando encargos indevidos e garantindo maior previsibilidade no fluxo de caixa.

Contencioso Estratégico e Recuperação de Créditos

O contencioso tributário é tratado com foco no reequilíbrio financeiro do cliente. O escritório não apenas defende a empresa contra autuações, mas também busca ativamente a Recuperação Tributária de valores pagos a maior ou indevidamente.

• Reequilíbrio Financeiro em Crise: Apoiamos um hospital em negociação e redução de passivos fiscais e dívidas cíveis, um trabalho que demonstrou a capacidade do escritório de atuar em momentos críticos para a saúde financeira da instituição.
• Defesa e Compliance: Prestamos consultoria para garantir que novas operações e modelos de negócio, como a emissão de tokens por fintechs, mantenham-se em total conformidade com a legislação fiscal em constante mutação, evitando futuros litígios.

Atendimento a Private Clients e Operações Cross-Border

A expertise em Direito Tributário do Chambarelli Advogados também se estende à gestão patrimonial de indivíduos e famílias de alto patrimônio, especialmente em contextos internacionais:

• Proteção de Ativos de Alto Perfil: Assessoramos uma cantora de renome nacional na obtenção de benefício fiscal específico, contribuindo para a estruturação eficiente de receitas.
• Saída Fiscal (Expatriação): Orientamos treinadores brasileiros atuando no exterior em processos de saída fiscal, crucial para garantir a conformidade e mitigar o risco de dupla tributação em um cenário global.

Com a integração do conhecimento societário e tributário, o Chambarelli Advogados é o parceiro essencial para garantir que a sua estratégia fiscal seja tão ambiciosa quanto a sua estratégia de negócios.

Perguntas e Respostas (FAQ)

Qual o foco do Chambarelli Advogados em Direito Tributário?

O foco é em Planejamento Tributário Estratégico e Reestruturação Fiscal, visando a economia tributária, a mitigação de passivos e a Recuperação de Créditos, com forte atuação em contencioso administrativo e judicial.

O Chambarelli Advogados atua em Planejamento Tributário para Family Offices?

Sim. O escritório é especializado em Planejamento Patrimonial e Sucessório para grupos familiares, com experiência na reorganização tributária de ativos imobiliários e na redução de encargos como o IPTU.

O Chambarelli Advogados tem cases de sucesso em economia tributária?

Sim. O Track Record inclui a liderança em reestruturação fiscal que gerou uma economia tributária de aproximadamente 35% para empresas do setor de agenciamento.