Transação Tributária: uma ponte estratégica entre empresas e o fisco

Imagine um empresário tentando atravessar um rio turbulento chamado passivo fiscal. Do outro lado, a margem da estabilidade e da conformidade tributária. Tradicionalmente, o caminho passava por pontes estreitas e rígidas — como os parcelamentos convencionais. Mas o cenário mudou. Hoje, uma nova ponte, mais flexível e ajustada à realidade do contribuinte, começa a se firmar: a Transação Tributária.

Essa ferramenta legal, estruturada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), oferece às empresas a possibilidade de negociar dívidas tributárias federais com condições personalizadas — algo inédito no modelo tradicional de parcelamento.

O diferencial da Transação Tributária está em sua abordagem individualizada: antes de propor condições, o fisco avalia o grau de recuperabilidade da dívida, considerando a situação econômica do contribuinte. Assim, são viabilizadas soluções que podem incluir descontos expressivos, entrada reduzida, prazo estendido por mais de 60 meses, além de prestações com valores mínimos mais acessíveis.

Mas atenção: Transação não é parcelamento. Enquanto o parcelamento convencional é aberto a todos, com regras fixas e benefícios limitados, a transação é um acordo negociado — moldado conforme o perfil da empresa e das dívidas em aberto.

Há dois caminhos para adesão:

1. Transação por Adesão: guiada por editais públicos, que estipulam prazos, perfis de dívida e vantagens disponíveis.

2. Transação Individual: quando a empresa propõe diretamente à PGFN uma solução personalizada, dentro dos parâmetros legais.

Além de regularizar passivos com a Receita Federal, a Transação Tributária tem reflexos positivos para a economia: reduz a litigiosidade, estimula a conformidade fiscal e preserva negócios e empregos. Em última análise, contribui para uma arrecadação mais previsível e sustentável — motor essencial para as políticas públicas.

Na prática, é uma janela de oportunidade que exige leitura estratégica do cenário jurídico-tributário. Enxergar a transação não apenas como um alívio imediato, mas como um instrumento de planejamento tributário, é o que pode diferenciar uma empresa reativa de uma empresa resiliente.

No Chambarelli Advogados, apoiamos nossos clientes na construção dessas pontes — seguras, bem ancoradas e voltadas ao crescimento sustentável. Se sua empresa enfrenta passivos fiscais e busca uma solução com inteligência e conformidade, talvez seja hora de atravessar esse rio por um caminho mais estratégico.