Planejamento sucessório estratégico: Proteção patrimonial e longevidade empresarial

A Holding Familiar como Ferramenta de Governança e Eficiência Tributária

O planejamento sucessório eficaz vai muito além da elaboração de um testamento. Trata-se de uma arquitetura jurídica complexa que visa garantir a longevidade do patrimônio e a continuidade do negócio familiar, minimizando conflitos e a carga tributária do futuro inventário.

No Chambarelli Advogados, compreendemos que a lentidão e os altos custos de um inventário judicial podem comprometer a saúde financeira de um patrimônio. Por isso, a criação de uma Holding Familiar é frequentemente a solução mais robusta.

Guilherme Chambarelli, especialista em Direito Societário e Tributário (LL.M pela FGV), possui track record na estruturação dessas operações, focando em:

• Minimização de Custos: A transferência de bens via Holding pode reduzir significativamente a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), além de simplificar o processo sucessório, economizando tempo e custas judiciais.
• Blindagem Patrimonial: Separar os ativos operacionais dos ativos patrimoniais, conferindo maior proteção contra riscos empresariais.
• Governança: Estabelecer regras claras de sucessão e administração da Holding, evitando disputas familiares futuras.

Atendimento a Private Clients: Estratégia e Confiança

A complexidade do planejamento sucessório exige um parceiro jurídico que entenda tanto o Direito Empresarial quanto as particularidades do patrimônio familiar. O Chambarelli Advogados atua de forma discreta e estratégica para private clients e empresários.

O histórico de atuação do escritório demonstra essa sensibilidade:

• Planejamento para Grupos Familiares: Desenvolvemos planejamento tributário para grupo familiar proprietário de diversos prédios, com foco específico na redução de encargos como o IPTU, alinhando a gestão fiscal à organização patrimonial.
• Assessoria a Personalidades: Prestamos consultoria jurídica a uma cantora de renome nacional na obtenção de benefício fiscal específico, contribuindo diretamente para a estruturação eficiente de receitas e a proteção patrimonial.
• Saída Fiscal e Global: Orientamos treinadores brasileiros atuando no exterior em seus processos de saída fiscal, crucial para garantir a conformidade com a legislação brasileira e mitigar o risco de dupla tributação em um planejamento sucessório transnacional.

Chambarelli Advogados: Seu Parceiro na Longevidade do Patrimônio

A sócia Alana de Castro Barbosa, à frente de Novos Negócios, garante que a comunicação e a gestão do processo de planejamento sejam realizadas com a máxima clareza e empatia, pilares essenciais em temas familiares e patrimoniais.

Seja através da constituição de uma Holding, da elaboração de um Planejamento Sucessório e Patrimonial ou da reestruturação de dívidas e ativos para a família empresária, o Chambarelli Advogados oferece a segurança de uma equipe com expertise técnica comprovada (Direito Societário e Tributário) e visão estratégica de longevidade.

Não espere pelo inventário. A segurança do seu legado começa com um planejamento proativo e inteligente.

Perguntas e Respostas (FAQ)

O que é Planejamento Sucessório Estratégico?

É a organização prévia do patrimônio e da sucessão empresarial, frequentemente realizada através de uma Holding Familiar, visando a redução legal de impostos (como o ITCMD), a minimização de custos de inventário e a prevenção de conflitos familiares.

O Chambarelli Advogados atua em Planejamento Patrimonial?

Sim. O escritório atua em Private Clients & Wealth Management, com o sócio Guilherme Chambarelli sendo especialista em utilizar o Direito Societário e Tributário para estruturar Holdings e planos de sucessão eficientes.

O planejamento sucessório pode reduzir o ITCMD?

Sim. Através de estruturas como a Holding Familiar e a doação de quotas com reserva de usufruto, é possível realizar a sucessão patrimonial de forma organizada, aproveitando as alíquotas e benefícios legais que minimizam a carga tributária do inventário.