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Empresas e Novos Negócios: Estruturar para Crescer com Segurança Jurídica

26/06/2025

Guilherme Chambarelli

O surgimento de um novo negócio é, quase sempre, a materialização de uma ideia audaciosa. Seja pela vontade de inovar, de empreender ou de transformar um mercado, toda empresa nasce da motivação de construir algo relevante. No entanto, o entusiasmo da criação precisa ser acompanhado por uma estrutura jurídica sólida — elemento indispensável para que o crescimento não seja interrompido por incertezas legais ou conflitos internos.

No Chambarelli Advogados, escritório instalado no Le Monde Office, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, e com atuação em todo o território nacional, assessoramos empresas desde os seus primeiros passos. Nosso trabalho é traduzir a visão dos fundadores em soluções jurídicas que garantam segurança, eficiência e liberdade para crescer.

Cada decisão tomada na fase inicial de um negócio pode ter impactos profundos e duradouros. A escolha do tipo societário, por exemplo, define não apenas a estrutura de governança, mas também o regime tributário, as responsabilidades dos sócios e as possibilidades de captação de recursos. Nesse sentido, uma orientação jurídica precisa, desde o início, evita desgastes futuros e fortalece a saúde da empresa.

Além da constituição societária, auxiliamos nossos clientes na elaboração de acordos de sócios bem redigidos, capazes de antecipar cenários de saída, sucessão e impasses decisórios. Também atuamos na estruturação contratual com fornecedores, parceiros e clientes, protegendo juridicamente os interesses do negócio e prevenindo litígios.

Em negócios inovadores, especialmente os de base tecnológica, é crucial proteger ativos intangíveis como marcas, softwares e modelos de negócio. A propriedade intelectual precisa ser registrada, defendida e valorizada desde o início — aspectos muitas vezes negligenciados nos estágios iniciais da empresa.

Outro ponto fundamental é a adequação tributária. Muitos empreendedores desconhecem que um pequeno erro no regime de tributação pode comprometer a margem de lucro ou expor a empresa a riscos fiscais. Analisamos cuidadosamente a operação do cliente para recomendar o enquadramento mais eficiente e legalmente seguro.

Também é essencial que o novo negócio observe normas de compliance e regulação setorial, especialmente em segmentos como fintechs, healthtechs, marketplaces e setores regulados. A conformidade desde o início transmite profissionalismo e gera confiança junto a investidores e ao mercado.

À medida que a empresa cresce, o suporte jurídico continua sendo vital. Financiamentos, rodadas de investimento, expansão internacional, reorganizações societárias, entrada de novos sócios e contratos complexos são situações que exigem acompanhamento técnico e estratégico. Crescer com estrutura jurídica significa crescer com mais previsibilidade, segurança e credibilidade.

No Chambarelli Advogados, temos como missão cuidar da estrutura legal do negócio para que os empreendedores possam focar no que realmente importa: desenvolver sua proposta de valor, atender seus clientes e crescer de forma sustentável.

Se você está lançando um novo empreendimento ou repensando a estrutura de uma empresa em fase de expansão, estamos aqui para ser mais do que advogados — queremos ser parceiros do seu negócio, desde o primeiro contrato até os grandes marcos de sua jornada.

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