Abrir uma empresa com amigos é o desejo de muitos empreendedores. Afinal, compartilhar o sonho de um negócio próprio com pessoas de confiança parece o cenário perfeito. No entanto, a experiência e a prática jurídica mostram que sociedades formadas entre amigos podem enfrentar desafios específicos que, se não forem bem gerenciados, podem levar a desgastes emocionais, financeiros e até mesmo ao fim do negócio.
Neste artigo, explicaremos os cuidados essenciais para abrir uma empresa com amigos, destacando a importância de um planejamento jurídico adequado, a elaboração de acordos societários sólidos e a definição clara de papéis e responsabilidades.
Por mais sólida que seja uma amizade, ela não substitui a necessidade de uma estrutura jurídica clara e bem definida. Muitas empresas quebram porque os sócios confundem relações pessoais com relações profissionais. Sem regras bem estabelecidas, surgem divergências sobre gestão, finanças, distribuição de lucros e até mesmo sobre quem tem autoridade para tomar decisões.
Além disso, conflitos empresariais podem extrapolar o ambiente de trabalho e afetar amizades e relações familiares. Para evitar que o que começou como um projeto promissor termine em desgosto e prejuízo, é fundamental investir tempo e atenção em pontos-chave da estruturação da empresa.
O Acordo de Sócios é o instrumento jurídico que define regras claras para o funcionamento da sociedade. Ele deve estabelecer, entre outros pontos:
Critérios para a entrada e saída de sócios, com regras para venda e transferência de quotas;
Direitos e deveres de cada sócio, inclusive quanto à administração do negócio;
Política de distribuição de lucros, com percentuais e periodicidade;
Procedimentos para convocação e deliberação de reuniões societárias;
Mecanismos para a resolução de conflitos, como mediação ou arbitragem.
Sem um acordo de sócios bem elaborado, a empresa fica vulnerável a disputas e insegurança jurídica.
A governança corporativa é o conjunto de práticas e regras que orientam a gestão da empresa, a tomada de decisões e a relação entre sócios e stakeholders. Mesmo em empresas de pequeno e médio porte, uma governança bem estruturada é essencial para garantir:
Transparência na administração;
Clareza sobre papéis e responsabilidades de cada sócio;
Definição de quem tem autoridade para contratar, assinar documentos e representar a empresa;
Critérios objetivos para a tomada de decisões estratégicas.
Negócios sem governança tendem a enfrentar dificuldades para se desenvolver, especialmente quando surgem conflitos ou mudanças no quadro societário.
A cláusula de sucessão no contrato social ou no acordo de sócios determina o que acontece com as quotas de um sócio em caso de falecimento, incapacidade ou afastamento. É um dispositivo crucial para evitar disputas entre familiares, sucessores e os demais sócios, garantindo a continuidade do negócio e a proteção patrimonial da empresa.
A falta de regras claras sobre a distribuição de lucros é um dos principais motivos de desentendimentos entre sócios. É essencial definir de forma objetiva:
Percentual dos lucros destinados a cada sócio, com base na participação societária ou em critérios acordados;
Periodicidade da distribuição (mensal, trimestral, anual);
Possibilidade de retenção de lucros para reinvestimento na empresa.
Quando essas regras não estão documentadas, decisões podem ser tomadas de forma emocional ou unilateral, gerando desconfortos e insegurança.
A afinidade pessoal não substitui a necessidade de definir quem faz o quê dentro da empresa. Cada sócio deve ter atribuições claras, com responsabilidades e métricas de desempenho definidas. Isso evita sobrecarga, omissão e mal-entendidos sobre as funções de cada um no dia a dia do negócio.
Nenhuma sociedade está imune a desentendimentos. Por isso, o contrato social e o acordo de sócios devem prever mecanismos eficazes de resolução de conflitos, como:
Cláusulas de mediação e arbitragem para evitar disputas judiciais;
Regras para afastamento temporário ou definitivo de sócios em caso de impasse;
Definição de procedimentos para avaliação e compra de quotas.
Essas medidas não apenas protegem o negócio, mas também preservam a amizade entre os sócios.
Abrir uma empresa com amigos é possível e pode ser extremamente bem-sucedido. No entanto, exige planejamento jurídico, regras claras e, principalmente, maturidade para separar amizade de negócios.
No Chambarelli Advogados, temos ampla experiência em estruturar sociedades empresariais com foco em governança, segurança jurídica e prevenção de conflitos. Se você está pensando em abrir um negócio com amigos, entre em contato com nosso time para garantir uma estrutura sólida e um futuro promissor para sua empresa.