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Em um mercado de trabalho cada mais dinâmico e competitivo, as empresas precisam se adaptar cada vez mais para conseguir atrair novos talentos e reter os que lá já estão. Para isso, as empresas podem ser valer de políticas internas da própria empresa para manter a motivação dos colaboradores.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Estado tem o prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir do ano seguinte em que a doação foi realizada, para realizar a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”).

A Receita Federal do Brasil (“RFB”) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”) assinaram o Edital nº 11/2021, para adesão à transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica.

Nos últimos anos, os investimentos estrangeiros no mercado de capitais brasileiro oscilaram bastante, com períodos de aumento no investimento e outros períodos de retiradas do capital estrangeiro.