As startups possuem diversas peculiaridades e, por se serem negócios inovadores e com estruturas enxutas, necessitam de muita atenção nas áreas jurídica e tributária.
O primeiro passo, em termos fiscais, de toda empresa é a escolha do regime tributário. As startups podem optar pelo Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional, sendo que cada um desses regimes pode apresentar vantagens e desvantagens de acordo as características e os números da empresa.
Na constituição de uma startup, é de extrema importância que se faça não só um plano de negócios, mas, também, um bom planejamento tributário abordando e avaliando todas as possibilidades para o sucesso fiscal da startup.
O planejamento tributário é uma das principais preocupações de qualquer empresa, incluindo startups. Isso se deve ao fato de que os tributos podem representar uma carga significativa para o negócio, afetando diretamente o seu lucro e, consequentemente, a sua viabilidade financeira.
O empreendedor precisa saber que Brasil possui uma das mais complexas legislações tributárias do mundo. Ao lado disso, os empresários precisam enfrentar uma série de obrigações acessórias e uma elevada carga tributária. Isso contribui para a estatística das startups que morrem em seus primeiros anos.
Por isso, é fundamental para a sobrevivência do negócio encontrar meios de reduzir o impacto fiscal sobre a atividade. Em se tratando de startups, a tributação é ainda mais relevante e, consequentemente, o planejamento tributário se revela imprescindível.
Isso porque as startups estão inseridas em um cenário de “extrema incerteza“, com produtos e soluções inovadoras, diferente do que é visto no mercado tradicional. Por isso, é comum encontrar uma série desafios e dúvidas no enquadramento tributário desse produto ou serviço inovador.
Por isso, é fundamental que as startups tenham um planejamento tributário bem elaborado desde o início, a fim de minimizar os impactos tributários e maximizar o retorno do negócio. Algumas dicas para isso são:
Escolha do regime tributário: Como mencionado anteriormente, é fundamental que a startup escolha o regime tributário que mais se adequa às suas necessidades. Isso inclui avaliar qual regime tributário resultará em menor carga tributária, levando em consideração o faturamento esperado e as atividades que serão desenvolvidas.
Estudo dos benefícios fiscais: Algumas startups podem se enquadrar em regimes de tributação especial, como o Simples Nacional, ou em regimes de incentivos fiscais, como o Programa de Incentivo à Inovação (PII). É importante que a startup verifique se é elegível para esses regimes e os inclua em seu planejamento tributário.
Adoção de medidas preventivas: Algumas medidas simples, como a manutenção de um sistema de controle financeiro eficiente e a realização de estudos de viabilidade econômica antes de tomar decisões importantes, podem ajudar a minimizar os impactos tributários da startup.
É importante que a startup conte com o apoio de um profissional especializado em tributação, que poderá orientá-la sobre as melhores práticas de planejamento tributário e ajudá-la a identificar oportunidades de redução de tributos.
Planejamento Tributário para Startups: Como elaborar
O planejamento tributário é fundamental para qualquer empresa, mas para as startups pode ser ainda mais importante, já que essas empresas costumam ter poucos recursos financeiros e precisam aproveitar ao máximo cada centavo. O planejamento tributário consiste em planejar de forma estratégica a forma como a empresa será tributada, a fim de minimizar o impacto da tributação sobre os lucros e maximizar o retorno sobre o investimento.
Para elaborar um planejamento tributário eficiente para uma startup, é preciso levar em consideração alguns aspectos:
Regime tributário: como mencionado anteriormente, é importante escolher o regime tributário que melhor se adequa às características da empresa e que gere menor impacto sobre os lucros.
Investimentos: é importante avaliar a possibilidade de realizar investimentos que possam gerar benefícios fiscais, como investimentos em pesquisa e desenvolvimento, por exemplo.
Escolha do local de instalação da empresa: é importante avaliar se o local de instalação da empresa pode oferecer algum tipo de incentivo fiscal, como isenção ou redução de impostos.
Conclusão
Um bom planejamento tributário é uma ferramenta muito importante para otimização operacional da empresa, aumento da margem de lucro e geração de caixa, trazendo também um ganho em competitividade.
É por meio do planejamento tributário que, de forma lícita, a empresa consegue reduzir a carga fiscal.
Nós, do Chambarelli Advogados, ajudamos empreendedores e empresas a encontrar oportunidades de economia fiscal através da consultoria e do planejamento tributário para startups.
