O sócio Guilherme Chambarelli participa do evento “Tributação de Softwares e Aplicativos”, organizado pela ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro, no dia 31.03.2021, às 19h, no canal da ABDF no YouTube.
O evento abordará os principais temas envolvendo a tributação da economia digital, sobretudo em relação aos softwares, aplicativos móveis (apps) e plataformas digitais de marketplace.
O trabalho do advogado para startups é de grande importância no cenário empresarial atual. As startups são, em geral, empresas nascentes, inovadoras e com grande potencial de crescimento. E para atingir o seu desenvolvimento, é muito importante contar com um apoio jurídico.
O Termo de Uso estabelece as diretrizes e condições de uso de um produto ou serviço oferecido pela startup. Ele é fundamental para proteger os interesses da empresa e garantir que seus clientes utilizem os produtos ou serviços de maneira adequada. Além disso, o Termo de Uso também ajuda a esclarecer as responsabilidades de cada parte e a prevenir disputas futuras.
Em um mundo cada vez mais digitalizado, a proteção de dados se tornou um aspecto fundamental para empresas de todos os tamanhos, especialmente para startups que estão construindo sua reputação e estabelecendo a confiança com seus clientes. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil estabelece um novo marco legal para a privacidade e proteção de dados, trazendo implicações significativas para startups. Este artigo visa orientar startups sobre como se adequar à LGPD e implementar práticas eficazes de proteção de dados.
Uma das modalidades de investimento mais adotadas pelas startups tanto em fase inicial como em fase intermediária de maturação é o mútuo conversível em participação societária. O contrato de mútuo conversível nada mais que é do que um empréstimo que permite a opção do credor (investidor) se tornar sócio da empresa.
