Constituir uma startup exige uma série de cuidados.
Com o objetivo de minimizar os riscos jurídicos da abertura e funcionamento de uma startup, elaboramos uma Checklist com alguns pontos de cuidado que precisam ser observados pelos fundadores.
Societário
- Qual é o tipo societário da startup?
- Existe um Acordo de Sócios?
- Qual a participação de cada sócio?
- Quais são os direitos e obrigações de cada sócio?
- Como os sócios são remunerados?
Tributação
- Qual o regime tributário mais adequado?
- Quais são os tributos incidentes e as obrigações tributárias acessórias?
- A startup pode se valer de algum benefício fiscal?
Investidores
- Qual é a forma de investimento?
- Quais são os direitos e obrigações do investidor?
- Qual o prazo pactuado para o investimento?
Trabalhista
- Como é feita a contratação dos colaboradores?
- Como é feita a remuneração dos colaboradores?
- Os colaboradores estão formalizados?
- Quais são as obrigações trabalhistas aplicáveis?
- A startup possui incentivos para retenção de talentos?
Proteção de Dados
- Os dados já foram mapeados?
- A startup possui Política de Privacidade?
- Como é feita a contratação do cliente?
Consumidores
- Os contratos com os clientes estão adequados?
- Quais obrigações legais que a startup está obrigada?
- A startup possui Termos de Uso da plataforma?
Propriedade Intelectual
- A marca está registrada no INPI?
- Existe patente registrada no INPI?
Regulação
- A atividade da startup está sujeita a algum órgão ou agência reguladora?
- Quais são as normas regulatórias aplicáveis?
Concorrencial
- Existe acordo de Non Compete entre os sócios e o time?
- A startup se protege em relação a compartilhamento de informações para concorrentes?
- As práticas estão com a legislação concorrencial?
