November 16, 2022
Guilherme Chambarelli

A importância da gestão jurídica para empresas familiares

As empresas familiares são um importante motor para a economia do nosso país. Segundo dados do IBGE, as empresas familiares representam 90% das empresas no Brasil, sendo responsáveis por 65% do PIB.

No entanto, é muito comum que essas empresas possuam uma estrutura vertical de comando, o que dificulta a execução de novas ideias. Além disso, existe também certa dificuldade por parte dos herdeiros em conduzir o negócio de seus ascendentes.

Contribui para isso o fato de que diversas dessas empresas acabam deixando de lado alguns cuidados jurídicos essenciais.

Por isso, grande parte das empresas familiares não sobrevive à 3ª geração. Estima-se que apenas 15% das empresas familiares chegam até a 3ª geração.

Para evitar entrar para essa estatística, o empresário precisa implementar uma série de processos jurídicos que podem contribuir a estruturação e o crescimento do negócio.

Acordo de Sócios: é importante a adoção de regras societárias para evitar conflito entre os sócios, o que é ainda mais complicado quando se trata de parentes, vinculando também herdeiros e sucessores;

Reorganização Societária: com o objetivo de trazer mudanças corporativas essenciais para a sobrevivência da empresa ao longo do tempo, a reestruturação societária para contribuir para a geração de novos negócios e a entrada de novos sócios e parceiros;

Práticas de Governança: é fundamental definir bem as regras do jogo e o papel de cada um na empresa, tornando a gestão mais responsável e organizada;

Planejamento Tributário: visando reduzir custos e aumentar a margem de lucro, um bom planejamento tributário pode identificar pagamento indevidos de tributos, bem como encontrar oportunidades de economia fiscal;

Profissionalização Administrativa: é muito importante que haja um aperfeiçoamento profissional visando o bom desenvolvimento do negócio, através da criação de um Conselho de Administração ou mesmo a contratação de um profissional especializado do mercado para função de Diretor;

Planejamento Sucessório: deve ser bem estruturado e com regras bem definidas a respeito da administração familiar, principalmente para evitar eventuais disputas judiciais.

Nossa equipe está à disposição dos empreendedores em empresas familiares para ajudar em questões jurídicas e em outros assuntos. Nós atuamos mais do que como apenas um assessor jurídico, mas, sim, como verdadeiro parceiro de negócios.

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