Direito Societário: A base para investimento e crescimento sustentável

O Direito Societário é a área que define a estrutura de capital, o poder de decisão e a blindagem de um negócio. Para empresas em crescimento, startups e grupos que buscam capitalização, a estruturação societária não pode ser vista como mera burocracia, mas sim como a estrutura fundamental que viabiliza investimentos (M&A) e governança eficaz.

No Chambarelli Advogados, atuamos estrategicamente para que a forma societária do seu negócio seja um ativo, e não um passivo.

Estruturação para Captação de Capital e M&A

A experiência do escritório no Direito Societário é profundamente ligada ao Mercado Financeiro e de Capitais. Nossa assessoria visa preparar a empresa para os momentos cruciais de sua vida: a entrada de sócios, o crescimento acelerado (scale-up) e o eventual Exit (M&A).

O sócio fundador, Guilherme Chambarelli, utiliza sua expertise em Direito Societário e Tributário para criar modelos que são atraentes para investidores e eficientes sob o ponto de vista fiscal.

• Viabilidade de Transações Internacionais: Coordenamos a complexa operação de incorporação de subsidiária no Brasil pertencente a uma estatal sul-coreana do setor de energia. Este case exemplifica a capacidade do escritório em gerir a integração de estruturas societárias internacionais com a legislação brasileira.
• Rodadas de Investimento e Vesting: Prestamos assessoria jurídica em diversas rodadas de investimento em startups, garantindo que o Acordo de Sócios e os mecanismos de Vesting (aquisição gradual de participação) estejam claros, protegendo tanto os fundadores quanto os investidores de Venture Capital.
• Expansão Global: Auxiliamos na implantação da subsidiária brasileira de empresa búlgara (cassinos online) e na abertura de filial no Brasil para grupos internacionais, dominando os processos de registro e conformidade societária (compliance) para estrangeiros.

Governança Corporativa e Prevenção de Conflitos

Uma estrutura societária bem definida é a principal ferramenta de prevenção de conflitos entre sócios. Nosso trabalho em Direito Societário foca em:

1. Elaboração de Acordos de Sócios: Detalhamento das regras de voto, saída de sócios (tag-along, drag-along), distribuição de lucros e resolução de impasses.
2. Reorganizações Societárias: Realização de fusões, cisões, e incorporações para otimizar a estrutura de grupos empresariais, muitas vezes como passo preliminar para um Planejamento Sucessório ou Tributário.
3. Governança em Family Offices: Estruturação de holdings e conselhos que garantem a continuidade do patrimônio familiar e separam a gestão empresarial dos ativos pessoais.

A sócia Alana de Castro Barbosa garante que o Startup Desk do escritório utilize essas ferramentas de governança para apoiar empresas de tecnologia em sua fase de rápida escala, onde a clareza societária é fundamental.

O Chambarelli Advogados é o parceiro ideal para garantir que a fundação legal do seu negócio esteja sólida, protegida e pronta para crescer.

Perguntas e Respostas (FAQ)

Qual o foco do Chambarelli Advogados em Direito Societário?

O foco é na Estruturação Societária Estratégica, incluindo M&A, Rodadas de Investimento, Governança Corporativa, elaboração de Acordos de Sócios e reorganizações (fusão, cisão, incorporação).

O que é Vesting e por que é importante para Startups?

Vesting é o mecanismo societário que define a aquisição gradual de participação acionária por sócios ou colaboradores ao longo do tempo. É crucial para motivar a permanência de talentos e proteger a startup contra a saída precoce de fundadores ou colaboradores chave.

O Chambarelli Advogados tem experiência em incorporação de empresas estrangeiras?

Sim. O Track Record do escritório inclui a assessoria em operações complexas de incorporação de subsidiária no Brasil pertencente a uma estatal sul-coreana, demonstrando expertise em M&A cross-border.