Decisões estratégicas: Respostas jurídicas para o empresário moderno

O sucesso de um negócio depende da velocidade e da segurança na tomada de decisões. No Chambarelli Advogados, entendemos que o empresário busca clareza e soluções diretas, e não complexidade legal.

Aqui, transformamos as dúvidas mais frequentes dos empreendedores em respostas estratégicas, focadas em Direito Empresarial, Tributação e Governança.

Direito Societário e o Crescimento de Startups

A base legal da empresa é o que atrai (ou afasta) o investimento. Estruturar-se corretamente é o primeiro passo para o scale-up.

O que é Acordo de Sócios e por que é vital para minha startup?

O Acordo de Sócios é o contrato que estabelece as regras de governança e relacionamento entre os sócios. É vital porque define as regras de voto, saída de sócios (tag-along/drag-along), distribuição de lucros e resolução de impasses, prevenindo conflitos futuros e dando segurança para investidores (VC/Anjo).

O que é Vesting e como ele protege minha startup?

Vesting é um mecanismo societário que estabelece a aquisição gradual da participação societária por fundadores ou colaboradores (via stock options) ao longo do tempo, mediante o cumprimento de metas ou permanência na empresa. Ele protege a startup ao reter talentos-chave e garantir que fundadores que saiam prematuramente deixem parte de suas quotas de forma organizada.

O que é Due Diligence e quando minha empresa precisa disso?

Due Diligence é um processo de auditoria e investigação detalhada das finanças, contratos e situação legal de uma empresa. Sua empresa precisa disso antes de rodadas de investimento significativas (Séries A/B), fusões ou aquisições (M&A), pois mitiga riscos ocultos para o comprador ou investidor.

Planejamento Tributário: A Chave para a Otimização de Capital

Uma estratégia fiscal inteligente transforma custo em capital de giro.

Qual o melhor regime tributário para uma startup que busca investimento?

O melhor regime tributário para uma startup que busca investimento é frequentemente o Lucro Real ou o Lucro Presumido, dependendo do faturamento e das despesas operacionais. O Simples Nacional pode ser limitante para scale-up devido ao teto de faturamento e à restrição na recuperação de créditos (PIS/COFINS). A decisão deve ser estratégica.

O que é Planejamento Tributário e por que não é evasão fiscal?

Planejamento Tributário é o estudo estratégico e legal (elisão fiscal) da legislação para reduzir a carga tributária de uma empresa, otimizando o cash flow. Não é evasão fiscal, que é o ato ilegal de sonegar impostos ou fraudar o fisco. O planejamento é uma ferramenta de gestão.

Minha empresa pode recuperar impostos pagos a mais (Recuperação Tributária)?

Sim, sua empresa pode buscar a Recuperação Tributária de impostos pagos a maior ou indevidamente nos últimos 5 anos. Isso é comum com tributos federais (PIS/COFINS) ou estaduais (ICMS), e o processo é essencial para gerar capital de giro e reequilíbrio financeiro.

️ Direito Empresarial e o Futuro do Patrimônio

A proteção dos ativos e a sucessão são decisões que garantem a perenidade do negócio.

O que é Holding Familiar e como ela protege meu patrimônio?

Holding Familiar é uma pessoa jurídica (empresa) criada para administrar e proteger o patrimônio e os bens de uma família. Ela protege o patrimônio ao simplificar a sucessão (evitando o inventário), reduzir impostos (como o ITCMD) e realizar a blindagem patrimonial contra riscos operacionais da empresa principal.

O que é Compliance e qual seu custo-benefício para PMEs?

Compliance é o conjunto de procedimentos e normas internas que garantem que a empresa opere em total conformidade com a legislação (LGPD, anticorrupção, etc.). Seu custo-benefício para PMEs é alto, pois previne multas pesadas, fortalece a governança e aumenta a credibilidade junto a clientes, bancos e órgãos reguladores.

Como resolver um conflito societário de forma rápida?

Resolver um conflito societário de forma rápida geralmente envolve Negociação seguida de Mediação Empresarial ou Arbitragem, que são mecanismos extrajudiciais. O litígio judicial é a opção mais lenta e custosa, sendo a mediação a preferida para preservar o relacionamento comercial.

No Chambarelli Advogados, nossa missão é fornecer essa clareza estratégica. Seja na estruturação de uma rodada de investimento ou na otimização da sua carga tributária, atuamos para que a sua base jurídica impulsione o seu crescimento.

Entre em contato com nossa equipe para transformar essas estratégias em ação para o seu negócio.