Separar a gestão da empresa do patrimônio da família é uma medida essencial para proteger os bens familiares, garantir a longevidade do negócio e profissionalizar a governança empresarial. Abaixo explicamos os caminhos jurídicos, societários e patrimoniais mais eficazes para essa separação:
1. Criação de uma holding patrimonial
O primeiro passo é isolar os bens da família (imóveis, investimentos, ativos financeiros) em uma holding patrimonial — uma pessoa jurídica criada exclusivamente para deter e administrar o patrimônio da família. Essa estrutura permite:
Blindagem patrimonial contra riscos da atividade empresarial;
Planejamento sucessório com redução de custos e conflitos futuros;
Maior controle sobre a movimentação de bens, por meio de regras claras no contrato social.
2. Criação de uma holding operacional (se necessário)
Quando há mais de uma empresa ou sócios de perfis distintos, é comum estruturar também uma holding empresarial (ou operacional), que passa a ser a controladora das empresas do grupo. Isso facilita a centralização das decisões estratégicas e a organização da governança, separando os interesses de gestão dos interesses familiares.
3. Definição de regras claras de governança
Mesmo em empresas familiares, a gestão deve ter regras objetivas e profissionais. Isso inclui:
Acordo de sócios ou protocolo familiar estabelecendo papéis, responsabilidades e critérios de entrada/saída de familiares na empresa;
Políticas de distribuição de lucros (sem confundir com o caixa da empresa);
Criação de conselhos (consultivo ou de administração) com membros independentes, sempre que possível.
4. Remuneração e pró-labore definidos por função, não por vínculo familiar
Evite misturar remuneração com herança. O sócio que trabalha na empresa deve receber pró-labore compatível com o mercado e a função desempenhada, independentemente da participação societária. O lucro, por sua vez, é distribuído conforme a participação no capital — e não pelo desempenho.
5. Separação contábil e financeira rigorosa
Misturar contas bancárias, cartões, imóveis ou funcionários entre empresa e família é o caminho mais curto para problemas. A empresa precisa ter vida própria, com contabilidade independente, orçamento anual e controle de despesas. Da mesma forma, a holding patrimonial deve gerir o patrimônio familiar com disciplina e responsabilidade fiscal.
6. Planejamento sucessório e testamento integrados à estrutura societária
A separação entre empresa e patrimônio familiar também exige um bom planejamento sucessório, que pode envolver:
Doação com reserva de usufruto das cotas;
Criação de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade;
Testamento que complemente a estrutura jurídica das holdings.
Conclusão
Separar a gestão da empresa do patrimônio da família é mais do que uma questão contábil: é uma estratégia de preservação de legado, continuidade do negócio e prevenção de conflitos. Essa separação não é feita apenas com boas intenções — ela exige estrutura jurídica, disciplina de governança e assessoria especializada. No Chambarelli Advogados, atuamos exatamente nesse ponto de interseção entre empresas familiares, patrimônio e sucessão, ajudando nossos clientes a organizar hoje o que não pode falhar amanhã.