A área de Planejamento Patrimonial e Sucessório busca meios de oferecer uma sucessão segura e menos custosa para pessoa físicas, preservando os interesses da família. Uma das grandes preocupações de todas as pessoas físicas é a proteção de seu patrimônio, por isso a importância de um bom planejamento.
Uma das ferramentas mais utilizadas pelas família com o objetivo de trazer proteção patrimonial é a criação de uma Holding Familiar. Contudo, essa estrutura exige cuidados e uma análise caso a caso, pois podem ser objeto de questionamento do Fisco e, se mal planejadas, tendem a um ter um custo elevado.
Suas grandes vantagens vão além da mera economia de custos e tributos, pois um bom planejamento garante uma sucessão dos bens muito mais rápida e evita conflitos familiares em um inventário judicial.
Ferramentas do Planejamento Patrimonial e Sucessório
Existem diversas formas de se planejar a sucessão. Uma delas, como já adiantamos acima, é a criação de uma Holding Familiar. Além dessa, existem também outras formas que as famílias podem buscar:
- Doações de bens em vida para descendentes (adiantamento de legítima);
- Doação com reserva de usufruto;
- Elaboração de Testamento.
Reforçamos que cada caso deve ser analisado individualmente, visando assim a escolha da estrutura que mais atende aos interesses da família.
Pontos de Atenção
Diversos fatores devem ser levados em consideração ao elaborar um Planejamento Patrimonial e Sucessório, uma vez que cada estrutura comporta a assunção de riscos diferentes.
Um dos pontos mais delicados é sempre o custo tributário, nesse caso, a incidência do ITCMD (ou ITD) – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. A alíquota do imposto varia conforme o Estado e o valor do bem, sendo que a maioria dos Estados cobrar 4% até o máximo de 8%.
Outro ponto que merece atenção é a incidência do Imposto de Renda sobre o ganho de capital, que pode ocorrer quando a transmissão dos bens aos herdeiros ocorre por valor acima do declarado pelo familiar falecido e no momento da venda dos bens pelos herdeiros. Nesse caso, os cenários também variam nos casos em que os bens estão em nome de pessoa física ou de pessoa física.
Conclusão
A equipe de Wealth Management do Chambarelli Advogados está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre Planejamento Patrimonial e Sucessório.
